“Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem voz”: é o tema
com o qual o Papa Francisco chama a atenção para a edição 2017 do Dia Mundial
do Migrante e do Refugiado, que se celebra em 15 de janeiro.
Acolhimento e responsabilidade no cuidado das crianças
Francisco desenvolve inicialmente o conceito de acolhimento
e a responsabilidade que este acarreta. Menciona a exploração de meninas e
meninos na prostituição e na pornografia, sua escravização no trabalho ou como
soldados e seu envolvimento no tráfico de drogas. Fala de crianças forçadas por
conflitos e perseguições a fugir, com o risco de se encontrarem sozinhas e
abandonadas.
O Pontífice pede que cuidemos das crianças, pois elas são
três vezes mais vulneráveis – menores de idade, estrangeiras e indefesas –
quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e
separadas do carinho familiar.
Menores pagam o preço mais oneroso, perdem o direito a ser
criança
A respeito da proveniência das migrações, o Papa explica que
hoje, o fenômeno toca todos os continentes, e os menores são os que pagam o
preço mais oneroso, por serem privados de suas necessidades únicas e
irrenunciáveis: o direito a um ambiente familiar saudável e protegido e o
direito-dever de receber uma educação adequada. Elas têm também o direito de
brincar e fazer atividades recreativas; têm direito a ser criança.
No entanto, as crianças migrantes, vulneráveis, invisíveis e
sem voz, ressalva o Pontífice, “acabam facilmente nos níveis mais baixos da
degradação humana, onde a ilegalidade e a violência queimam o seu futuro”. Como
responder a esta realidade?
O que a Igreja pode fazer? Proteger e defender
O Papa responde: “Com a certeza de que ninguém é estrangeiro
na comunidade cristã, a Igreja deve reconhecer o desígnio de Deus também neste
fenômeno, que faz parte da história da salvação”. Mas como?
Em primeiro lugar, garantindo proteção e defesa aos menores
migrantes; evitando que as crianças se tornem objeto de violência física, moral
e sexual, porque “a linha divisória entre migração e tráfico pode tornar-se às
vezes muito sutil”.
Intervir contra quem explora os menores
Por outro lado, há de se combater também a demanda,
intervindo com maior rigor e eficácia contra os exploradores. E os próprios
imigrantes devem colaborar mais com as comunidades que os recebem, trocando
informações e fortalecendo redes para assegurar ações tempestivas e
capilares.
Em segundo lugar, é preciso trabalhar pela integração das
crianças e adolescentes migrantes. O Papa recorda que a condição dos migrantes
menores de idade é ainda mais grave quando ficam em situação irregular ou ao
serviço da criminalidade organizada e são destinados a centros de detenção.
Violência em centros de detenção
Na condição de reclusos por longos períodos, são expostos a
abusos e violências de vário gênero. Francisco adverte que os Estados têm o
direito de administrar os fluxos migratórios e salvaguardar o bem comum
nacional, mas o dever de resolver e regularizar a posição dos migrantes de
menor idade.
Outra questão fundamental, do ponto de vista do Papa, é a
adoção de procedimentos nacionais adequados e de planos de cooperação
concordados entre os países de origem e de acolhimento, tendo em vista a
eliminação das causas da emigração forçada dos menores.
Esforço da comunidade internacional para extinguir as causas
Em terceiro lugar, o Papa apela para que se busquem e adotem
soluções duradouras e neste sentido, é necessário o esforço de toda a
comunidade internacional para extinguir os conflitos e as violências que
constringem as pessoas a fugir.
Incentivar quem acompanha os migrantes
Por fim, Francisco dirigiu uma palavra de encorajamento às
pessoas que caminham ao lado de crianças e adolescentes pelas vias da
emigração: eles, assim como a Igreja, precisam da sua ajuda preciosa; e os
apoia no serviço generoso que prestam. E concluindo, confia todos os menores
migrantes, suas famílias e suas comunidades à proteção da Sagrada Família de
Nazaré, para que vele por cada um e a todos acompanhe no caminho”.
(CM)
(from Vatican Radio)
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